Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 039/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 038/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 037/2018 - Cancela créditos de terceiros inscritos em Restos a Pagar do exercício de 2012 e anteriores, conforme relacionados em anexo. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2018
PMV
06/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 031/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2018
PMV
21/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 036/2018 - Institui preço público para uso do campo de futebol society e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2018
PMV
21/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 035/2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 16/11/2018 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2018
PMV
09/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 034/2018 - Aprova o Loteamento ?PAINEIRAS? e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2018
PMV
09/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 033/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 032 / 2018
PMV
09/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 032/2018 - Regulamenta a Lei no 763, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2018
PMV
10/10/2018 2018
Decreto Municipal n° 030/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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