Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 15/08/2025 14:05:07


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2025
PMV
15/08/2025 2025
Súmula: Nomeia membros Governamentais e Não Governamentais para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 032 / 2025
PMV
08/08/2025 2025
Súmula: Nomeia membros Governamentais e da Sociedade Civil para a composição do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ventania/PR. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2025
PMV
08/08/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2025
PMV
08/08/2025 2025
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no âmbito do Município, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2025
PMV
01/08/2025 2025
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 009/2025. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2025
PMV
01/08/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2025
PMV
29/07/2025 2025
Súmula: Constitui Comissão Municipal de Eleição Escolar - CMEE, e dá Outras Providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2025
PMV
18/06/2025 2025
Súmula: Decreta ponto facultativo no dia 20/06 próximo vindouro, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2025
PMV
10/06/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a revisão da Tabela de Valores da COSIP com base no artigo 432, inciso II, da Lei Complementar nº 05, de 20 de dezembro de 2023 - Código Tributário Municipal de Ventania/PR, com o objetivo de adequar a arrecadação ao custo efetivo do serviço de iluminação pública. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2025
PMV
02/04/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, conforme especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
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