Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 01/07/2025 09:18:50


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2025
PMV
10/06/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a revisão da Tabela de Valores da COSIP com base no artigo 432, inciso II, da Lei Complementar nº 05, de 20 de dezembro de 2023 - Código Tributário Municipal de Ventania/PR, com o objetivo de adequar a arrecadação ao custo efetivo do serviço de iluminação pública. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2025
PMV
02/04/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, conforme especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2025
PMV
06/06/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2025
PMV
27/05/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2025
PMV
16/05/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 / 2025
PMV
16/05/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2025
PMV
28/04/2025 2025
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 02/05, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2025
PMV
15/04/2025 2025
Ementa: Aprova o Regimento da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ventania, Etapa Preparatória Municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades e 6ª Conferência Nacional das Cidades, conforme especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2025
PMV
09/04/2025 2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2025
PMV
07/04/2025 2025
Sumula: Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ventania/PR e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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