Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 12/04/2024 08:40:02


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 976 / 2024
PMV
09/04/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 975 / 2024
PMV
08/04/2024 2024
Súmula: Cria Funções Gratificadas aos servidores municipais, para os integrantes da Comissão de Contratação, e dá outras providencias. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 974 / 2024
PMV
08/04/2024 2024
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 973 / 2024
PMV
08/04/2024 2024
Súmula: Promove alteração na Lei Municipal nº 432, de 07 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 972 / 2024
PMV
04/04/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 971 / 2024
PMV
26/03/2024 2024
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº 937, de 17/10/2023, e Lei Municipal nº 757, de 07/03/2018, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 970 / 2024
PMV
26/03/2024 2024
Súmula: Denomina de Sebastião Moreira Sampaio a Rua Projetada B, localizada na Vila Rural Gralha Azul em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 969 / 2024
PMV
05/03/2024 2024
Súmula: Denomina de Bertrane Pinheiro a Praça localizada nas proximidades do Colégio Pedro Marcondes Ribas, no Distrito do Novo Barro Preto, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 966 / 2024
PMV
21/02/2024 2024
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 968 / 2024
PMV
05/03/2024 2024
Súmula: Denomina de Edio Sone de Souza Gomes a Rua Projetada 05, localizada no Distrito do Novo Barro Preto, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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