Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 11/03/2025 09:21:26
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.008 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
28/02/2025 | 2025 | |
Súmula: Estabelece novo piso salarial aos Professores da Educação Básica do Município, concede reposição salarial, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.007 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
28/02/2025 | 2025 | |
Súmula: Denomina de Silas Carneiro Bozani a estrada de acesso da Campina a Limeira, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.006 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e agentes públicos do Executivo e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.005 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS A AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A LEGISLATURA DE 2025 E 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.004 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a manutenção do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ventania/PR e estabelece a aplicação do redutor constitucional em razão da população inferior a 10.000 habitantes e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.003 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Altera o art. 25 outras providências da Lei n.º 708/2016, com redação dada pelas Leis n.º 724/2017 e 862/2022 e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.002 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Altera o Anexo I do Artigo 30 da Lei Municipal n.º 708/2016, que trata dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ventania/PR, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.001 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 664, de 22 de dezembro de 2014, e dispositivo da Lei Municipal nº 859, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.000 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Súmula: Majora remunerações pagas aos servidores municipais, aos assessores, diretores, e chefes, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 999 / 2025 |
PMV |
|
---|---|---|
31/01/2025 | 2025 | |
Súmula: Concede revisão do salário mínimo como específica e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |