Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 16/05/2025 10:02:21


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.014 / 2025
PMV
07/05/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.013 / 2025
PMV
07/05/2025 2025
Súmula: Denomina de Manoel Pedro Martins a Rua Projetada A, no Conjunto Habitacional Eliziário Lopes de Proença, localizado na Vila Santo Antônio, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.012 / 2025
PMV
08/04/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.011 / 2025
PMV
08/04/2025 2025
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº 664, de 22/12/2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Ventania. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.010 / 2025
PMV
28/03/2025 2025
Súmula: Estabelece a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Ventania, define diretrizes para a ação governamental e dispõe sobre outras providências necessárias à gestão pública. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.009 / 2025
PMV
14/03/2025 2025
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 664/2014, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.008 / 2025
PMV
28/02/2025 2025
Súmula: Estabelece novo piso salarial aos Professores da Educação Básica do Município, concede reposição salarial, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.007 / 2025
PMV
28/02/2025 2025
Súmula: Denomina de Silas Carneiro Bozani a estrada de acesso da Campina a Limeira, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.006 / 2025
PMV
31/01/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e agentes públicos do Executivo e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1.005 / 2025
PMV
31/01/2025 2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS A AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A LEGISLATURA DE 2025 E 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEIS DO MUNICÍPIO
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