Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 991 / 2024
PMV
27/08/2024 2024
Súmula: Denomina de Luis Félix dos Santos a Rua Projetada 62, localizada na Vila Pinheirinho, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 990 / 2024
PMV
20/08/2024 2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 989 / 2024
PMV
06/08/2024 2024
Súmula: Denomina de ISAURA FELIX SAMPAIO a Rua Projetada 63, localizada na Vila Pinheirinho, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 988 / 2024
PMV
06/08/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 987 / 2024
PMV
16/07/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 986 / 2024
PMV
02/07/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 985 / 2024
PMV
02/07/2024 2024
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 984 / 2024
PMV
02/07/2024 2024
Súmula: Cria a Rede de Proteção de enfrentamento as situações de violação dos direitos à criança e ao adolescente, a mulher, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência no Município de ventania PR, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 983 / 2024
PMV
02/07/2024 2024
Súmula: Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 982 / 2024
PMV
26/06/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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