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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 07/11/2025 09:22:44

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2014
PMV
02/07/2014 2014
Decreto-Nº 045/2014 - Decreta o ponto facultativo considerando a participação da Seleção Brasileira nas quarta de finanis da Copa do Mundo de 2014. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2014
PMV
26/06/2014 2014
Decreto-Nº 044/2014 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2014
PMV
17/06/2014 2014
Decreto-Nº 043/2014 - Decreta a constituição do COMDEC. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2014
PMV
17/06/2014 2014
Decreto-Nº 042/2014 - Decreta o ponto facultativo considerando as comemorações religiosas alusivas ao Corpus Christi. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2014
PMV
10/06/2014 2014
Decreto-Nº 040/2014 - Decreta o funcionamento de todas as Secretarias Municipais considerando a participação da Seleção Brasileira nos jogos da Copa do Mundo de 2014. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2014
PMV
26/05/2014 2014
Decreto-Nº 039/2014 - Decreta a aprovação do regulamento geral de concursos públicos. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2014
PMV
21/05/2014 2014
Decreto-Nº 038/2014 - Decreta a constituição do CMCT. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2014
PMV
13/05/2014 2014
Decreto-Nº 037/2014 - Decreta o ponto facultativo considerando as comemorações do Aniversário do Município de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2014
PMV
29/04/2014 2014
Decreto-Nº 036/2014 - Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações do Dia do Trabalho. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2014
PMV
25/04/2014 2014
Decreto-Nº 035/2014 - Nomeação de servidor para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
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