Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2014
PMV
28/03/2014 2014
Decreto-Nº 023/2014 - Declara imóvel de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de Registro Imobiliário. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2014
PMV
26/03/2014 2014
Decreto-Nº 022/2014 - SÙMULA: Nomeação dos representantes para compor o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2014
PMV
17/03/2014 2014
Decreto-Nº 021/2014 - Nomeação dos representantes do CMDCA. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 / 2014
PMV
10/03/2014 2014
Decreto-Nº 020/2014 - Nomeação dos representantes do FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2014
PMV
07/03/2014 2014
Decreto-Nº 019/2014 - Nomeação de servidor para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2014
PMV
07/03/2014 2014
Decreto-Nº 018/2014 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2014
PMV
07/03/2014 2014
Decreto-Nº 017/2014 - Nomeação dos representantes do FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2014
PMV
27/02/2014 2014
Decreto-Nº 016/2014 - Decreta o ponto facultativo considerando as festividades alusivas ao carnaval. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2014
PMV
07/02/2014 2014
Decreto-Nº 015/2014 - Nomeação de servidor para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2014
PMV
07/02/2014 2014
Decreto-Nº 014/2014 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
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