Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 15/08/2025 14:05:07


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2024
PMV
29/07/2024 2024
Súmula: Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2024
PMV
22/07/2024 2024
Súmula: Concede licença a Conselheiro Tutelar para fins eleitorais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2024
PMV
04/07/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2024
PMV
28/06/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ventania, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2024
PMV
28/05/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2024
PMV
27/06/2024 2024
Súmula: Aprova a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2024
PMV
06/06/2024 2024
Súmula: Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos povos Indígenas. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2024
PMV
29/05/2024 2024
Súmula: Decreta ponto facultativo no dia 31/05 próximo vindouro, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2024
PMV
26/04/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2024
PMV
28/05/2024 2024
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 013/2022. DECRETOS MUNICIPAIS
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