Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 055 / 2015
PMV
23/07/2015 2015
Decreto-Nº 055/2015 - Nomeação de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054 / 2015
PMV
20/07/2015 2015
Decreto-Nº 054/2015 - Nomeação de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2015
PMV
20/07/2015 2015
Decreto-Nº 053/2015 - Nomeação de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2015
PMV
20/06/2015 2015
Decreto-Nº 052/2015 - Estabelece normas de conduta para a utilização dos Sistemas de Informática e Telecomunicações do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2015
PMV
20/06/2015 2015
Decreto-Nº 051/2015 - Organiza, em nível de apoio Administrativo e Assessoramento, na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2015
PMV
20/06/2015 2015
Decreto-Nº 050/2015 - Estabelece procedimentos relativos a acidentes e infrações envolvendo veículo pertencente à Frota de Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2015
PMV
20/06/2015 2015
Decreto-Nº 049/2015 - Decreta aos Diretores, Chefes de Divisão e Assessores, a intensa fiscalização da correta utilização de bens públicos. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2015
PMV
15/06/2015 2015
Decreto-Nº 044/2015 - Nomeação de servidores para compor o CMDCA. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2015
PMV
02/06/2015 2015
Decreto-Nº 047/2015 - Nomeação de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2015
PMV
02/06/2015 2015
Decreto-Nº 046/2015 - Nomeação de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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