Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2016
PMV
25/02/2016 2016
Decreto-Nº 007/2016 - Decreta situação de emergência na áreas afetadas por Enxurradas. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2016
PMV
18/02/2016 2016
Decreto-Nº 006/2016 - Decreta situação de emergência no município no Distrito de Novo Barro Preto. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2016
PMV
17/02/2016 2016
Decreto-Nº 005/2016 - Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2016
PMV
02/02/2016 2016
Decreto-Nº 004/2016 - Decreta facultatividade do ponto DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2016
PMV
01/02/2016 2016
Decreto-Nº 003-A/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2016
PMV
29/01/2016 2016
Decreto-Nº 003/2016 - Exoneração de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2016
PMV
28/01/2016 2016
Decreto-Nº 002/2016 - Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2016
PMV
04/01/2016 2016
Decreto-Nº 001/2016 - Nomear conforme resultado apurado na eleição os integrantes para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2015
PMV
11/09/2015 2015
Decreto-Nº 048/2015 - Decreta a constituição do CMCT. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 062 / 2015
PMV
08/09/2015 2015
Decreto-Nº 062/2015 - Decreta Situação de Emergência, considerando forte chuva com granizo, danificando estradas e casas do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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