Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2016
PMV
23/03/2016 2016
Decreto-Nº 017/2016 - Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários, gratificações e demais remunerações dos agentes públicos do Município, conforme especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2016
PMV
17/03/2016 2016
Decreto-Nº 016/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2016
PMV
17/03/2016 2016
Decreto-Nº 014/2016 - Nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2016
PMV
16/03/2016 2016
Decreto-Nº 013/2016 - Nomeação dos membros do CMDCA. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2016
PMV
11/03/2016 2016
Decreto-Nº 015/2016 - Nomeação da composição do Conselho do FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2016
PMV
04/03/2016 2016
Decreto-Nº 037/2016 - Nomeação dos representantes do Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2016
PMV
01/03/2016 2016
Decreto-Nº 012/2016 - Nomeação de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2016
PMV
01/03/2016 2016
Decreto-Nº 011/2016 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2016
PMV
01/03/2016 2016
Decreto-Nº 010/2016 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2016
PMV
29/02/2016 2016
Decreto-Nº 009/2016 - Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários, gratificações e demais remunerações dos agentes públicos do Município, conforme especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
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