Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 012/2017 - Convocação XI Conferência Municipal da Assistência Social do Municipio de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 011/2017 - Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 010/2017 - Nomeação dos membros para composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Municipal de Educação. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 009/2017 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para triênio 2017 a 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 008/2017 - Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, revoga o Decreto Nº 003/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 007/2017 - Alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto Nº 089/2016 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 006/2017 - Inclusão de dois representantes para compor o Comitê Local do Programa Familia Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 006A/2017 - Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 255.200,73 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 005/2017 - Nomeação dos representantes do Comitê Municipal e Comitê local do Programa Família Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 004/2017 - Nomeação de membros Governamentais do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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