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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 001/2018 - Declara luto oficial por 3 dias, em todas as repartições públicas municipais, em homenagem "pos mortem" do Poder Público Municipal a Srª ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA COLARECZ. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2017
PMV
23/11/2017 2017
Decreto Nº 031/2017 - Alteração dos Representantes que compõe o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2017
PMV
08/11/2017 2017
Decreto Nº 030/2017 - Nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 029/2017 - Decreta Ponto Facultativo. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 028/2017 - Nomeação dos membros Governamentais e não Governamentais para compor o Conselho Municipal do Idoso. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 027/2017 - Decreta ponto facultativo. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 026/2017 - Constituição da Comissão Municipal de Eleição Escolar. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 025/2017 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.625.500,00 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 024/2017 - Nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 023/2017 - Decreta ponto facultativo. DECRETOS MUNICIPAIS
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