Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 012/2018 - Nomeia membros para composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 011/2018 - Declara luto oficial por 3 dias, em todas as repartições públicas municipais, em homenagem "pos mortem" do Poder Público Municipal a Sr NEI BIASSIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 010/2018 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de Débitos de Qualquer Natureza - REFIS, por 6 (seis) meses. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 009/2018 - Nomeia Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 008/2018 - Nomeia os representantes das Instituições e orgãos abaixo descritos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 007/2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto Nº 007/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 006/2018 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o decreto Nº 019/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 005/2018 - Decreta o acréscimo de dois componentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 004/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 12/02, 13/02 e 14/02. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 002/2018 - Decreta o piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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