Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23 / 2018
PMV
14/08/2018 2018
Decreto Municipal n° 23/2018 - Declara de utilidade pública para fins de constituições de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22 / 2018
PMV
14/06/2018 2018
Decreto Municipal N° 22/2018 - Prorroga validade Concurso Público 001/2016 - Emprego Público. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 21 / 2018
PMV
14/06/2018 2018
Decreto Municipal N° 21/2018 - Prorroga validade Concurso Público 001/2016 - Cargo. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20 / 2018
PMV
14/06/2018 2018
Decreto Municipal N° 20/2018 - Estabelece horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19 / 2018
PMV
30/05/2018 2018
Decreto Municipal N° 19/2018 - Decreta ponto facultativo o feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 018/2018 - Autoriza o uso de bem dominial municipal para a instalação de quiosques destinados à comercialização de alimentos de consumo imediato, bebidas em geral, bijouterias, parque de diversões e demais atividades lícitas, nos espaços adjacentes aos espetáculos artísticos a ocorrerem durante esta semana, mediante o prévio recolhimento de Preço Público nos valores determinados neste. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 017/2018 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 015/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 30/04. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 014/2018 - Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 013/2018 - Decreta aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reias). DECRETOS MUNICIPAIS
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