Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2024
PMV
05/04/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2024
PMV
29/03/2024 2024
Súmula: Prorroga prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2023. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2024
PMV
28/02/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2024
PMV
28/02/2024 2024
Súmula: Cria e Nomeia o Grupo Técnico Permanente de acompanhamento das modificações do Plano Diretor Municipal - PDM, de Ventania/PR. DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2024
PMV
22/02/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2024
PMV
09/01/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 056 / 2023
PMV
20/12/2023 2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2024
PMV
06/02/2024 2024
Decreto Municipal nº 013/2024 - Súmula: Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2024
PMV
06/02/2024 2024
Decreto Municipal nº 012/2024 - Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 12/02 e 13/02, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2024
PMV
06/02/2024 2024
Decreto Municipal nº 011/2024 - Súmula: Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal de Cidade - CONCIDADE no Município de Ventania, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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