Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 15/08/2025 14:05:07


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2025
PMV
31/01/2025 2025
Súmula: Regulamenta o Art. 8º, da Lei Complementar nº 006, de 26 de dezembro de 2023, aplicando a incidência de redutor sobre a Planta Genérica de Valores para o exercício financeiro de 2025, bem como estabelece os critérios de aplicação do redutor. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2025
PMV
24/01/2025 2025
Súmula: Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM, tarifas e preços públicos para o exercício de 2024, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2025
PMV
24/01/2025 2025
Súmula: Reajusta a Unidade de Valor para Custeio - UVC, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2024
PMV
29/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2024
PMV
29/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2024
PMV
18/12/2024 2024
Súmula: Declara Luto Oficial por três dias em todas as repartições públicas municipais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2024
PMV
08/11/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre a convocação para eleição do Conselho Municipal de Cultura de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2024
PMV
01/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2024
PMV
01/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2024
PMV
01/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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