Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2024
PMV
25/09/2024 2024
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal n° 897, de 27 de Setembro de 2022, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2024
PMV
25/09/2024 2024
Súmula: Declara Luto Oficial por três dias em todas as repartições públicas municipais. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2024
PMV
23/08/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2024
PMV
25/09/2024 2024
Súmula: Retifica Parcialmente o Decreto nº 032/2023 publicado no Jornal Diário dos Campos, e no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 04 de agosto de 2023. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2024
PMV
20/09/2024 2024
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação para o triênio de 2021 a 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2024
PMV
23/08/2024 2024
Súmula: Aprova valores da Instrução nº 01/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2024
PMV
07/08/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 032 / 2023
PMV
05/08/2024 2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2024
PMV
29/07/2024 2024
Súmula: Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2024
PMV
22/07/2024 2024
Súmula: Concede licença a Conselheiro Tutelar para fins eleitorais. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar