Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 008/2018 - Nomeia os representantes das Instituições e orgãos abaixo descritos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 007/2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto Nº 007/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 006/2018 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o decreto Nº 019/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 005/2018 - Decreta o acréscimo de dois componentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 004/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 12/02, 13/02 e 14/02. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 002/2018 - Decreta o piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 001/2018 - Declara luto oficial por 3 dias, em todas as repartições públicas municipais, em homenagem "pos mortem" do Poder Público Municipal a Srª ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA COLARECZ. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2017
PMV
23/11/2017 2017
Decreto Nº 031/2017 - Alteração dos Representantes que compõe o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2017
PMV
08/11/2017 2017
Decreto Nº 030/2017 - Nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2017
PMV
06/11/2017 2017
Decreto Nº 029/2017 - Decreta Ponto Facultativo. DECRETOS MUNICIPAIS
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