Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2019
PMV
27/02/2019 2019
Decreto Municipal n° 004/2019 - Reajusta tarifas e preços públicos e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2019
PMV
17/01/2019 2019
Decreto Municipal n° 002/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2019
PMV
17/01/2019 2019
Decreto Municipal n° 001/2019 - Atualiza Unidade de Valor para Custeio - UVC DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 040/2018 - Ficam suspensas as atividades administrativas nas repartições municipais bem como as atividades operacionais nas demais secretarias no período de 24 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, devendo o expediente normal ser retomado a partir das 08 horas do dia 3 de janeiro de 2019. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 039/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 038/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 037/2018 - Cancela créditos de terceiros inscritos em Restos a Pagar do exercício de 2012 e anteriores, conforme relacionados em anexo. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2018
PMV
06/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 031/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2018
PMV
21/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 036/2018 - Institui preço público para uso do campo de futebol society e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2018
PMV
21/11/2018 2018
Decreto Municipal n° 035/2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 16/11/2018 DECRETOS MUNICIPAIS
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