Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19 / 2018
PMV
30/05/2018 2018
Decreto Municipal N° 19/2018 - Decreta ponto facultativo o feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 018/2018 - Autoriza o uso de bem dominial municipal para a instalação de quiosques destinados à comercialização de alimentos de consumo imediato, bebidas em geral, bijouterias, parque de diversões e demais atividades lícitas, nos espaços adjacentes aos espetáculos artísticos a ocorrerem durante esta semana, mediante o prévio recolhimento de Preço Público nos valores determinados neste. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 017/2018 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 015/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 30/04. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 014/2018 - Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 013/2018 - Decreta aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reias). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 012/2018 - Nomeia membros para composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 011/2018 - Declara luto oficial por 3 dias, em todas as repartições públicas municipais, em homenagem "pos mortem" do Poder Público Municipal a Sr NEI BIASSIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2018
PMV
11/05/2018 2018
Decreto Nº 010/2018 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de Débitos de Qualquer Natureza - REFIS, por 6 (seis) meses. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Decreto Nº 009/2018 - Nomeia Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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