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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 05/08/2025 10:43:26

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2019
PMV
03/09/2019 2019
Decreto Municipal n° 013/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2019
PMV
03/09/2019 2019
Decreto Municipal n° 007A/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2019
PMV
03/09/2019 2019
Decreto Municipal n° 003/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2019
PMV
19/08/2019 2019
Decreto Municipal n° 022/2019 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto n0 007/2018. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2019
PMV
19/08/2019 2019
Decreto Municipal n° 021/2019 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e revoga o Decreto no 006/2018. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2019
PMV
19/08/2019 2019
Decreto Municipal n° 019/2019 - Fica declarado "LUTO OFICIAL" no município de Ventania nos dias 11, 12 e 13 de julho corrente em homenagem "pos-mortem" do Poder Público Municipal ao emérito Sr. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTÉRIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2019
PMV
25/07/2019 2019
Decreto Municipal n° 018/2019 - CONVOCA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ventania, Estado do Paraná. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2019
PMV
25/07/2019 2019
Decreto Municipal n° 016/2019 - Ficam aprovados os valores estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde nos termos de sua Instrução no 01/2019-SMS, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2019
PMV
28/06/2019 2019
Decreto Municipal n° 015/2019 - Decreta ponto facultativo o dia de Corpus Christi, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2019
PMV
28/06/2019 2019
Decreto Municipal n° 014/2019 - Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e institui e nomeia membros da Comissão Organizadora. DECRETOS MUNICIPAIS
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