Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2019
PMV
28/06/2019 2019
Decreto Municipal n° 015/2019 - Decreta ponto facultativo o dia de Corpus Christi, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2019
PMV
28/06/2019 2019
Decreto Municipal n° 014/2019 - Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e institui e nomeia membros da Comissão Organizadora. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2019
PMV
29/05/2019 2019
Decreto Municipal n° 012/2019 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2019
PMV
10/05/2019 2019
Decreto Municipal n° 011/2019 - Considera ponto facultativo o dia 13 de maio, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2019
PMV
07/05/2019 2019
Decreto Municipal n° 010/2019 - Institui Preço Público pela utilização de bem municipal, por autorização em caráter precário, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2019
PMV
25/04/2019 2019
Decreto Municipal n° 009/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL E COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2019
PMV
25/04/2019 2019
Decreto Municipal n° 008/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NOMEIA MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2019
PMV
18/03/2019 2019
Decreto Municipal n° 007/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE UNIFORMES ESCOLAR. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2019
PMV
18/03/2019 2019
Decreto Municipal n° 006/2019 - CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2019
PMV
27/02/2019 2019
Decreto Municipal n° 005/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 04/03, 05/03 e 06/03, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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