Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2019
PMV
07/05/2019 2019
Decreto Municipal n° 010/2019 - Institui Preço Público pela utilização de bem municipal, por autorização em caráter precário, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2019
PMV
25/04/2019 2019
Decreto Municipal n° 009/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL E COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2019
PMV
25/04/2019 2019
Decreto Municipal n° 008/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NOMEIA MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2019
PMV
18/03/2019 2019
Decreto Municipal n° 007/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE UNIFORMES ESCOLAR. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2019
PMV
18/03/2019 2019
Decreto Municipal n° 006/2019 - CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2019
PMV
27/02/2019 2019
Decreto Municipal n° 005/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 04/03, 05/03 e 06/03, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2019
PMV
27/02/2019 2019
Decreto Municipal n° 004/2019 - Reajusta tarifas e preços públicos e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2019
PMV
17/01/2019 2019
Decreto Municipal n° 002/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2019
PMV
17/01/2019 2019
Decreto Municipal n° 001/2019 - Atualiza Unidade de Valor para Custeio - UVC DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2018
PMV
21/12/2018 2018
Decreto Municipal n° 040/2018 - Ficam suspensas as atividades administrativas nas repartições municipais bem como as atividades operacionais nas demais secretarias no período de 24 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, devendo o expediente normal ser retomado a partir das 08 horas do dia 3 de janeiro de 2019. DECRETOS MUNICIPAIS
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