Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 004/2020 - Revoga concessão de serviço funerário e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2020
PMV
21/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 003/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2023. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2020
PMV
15/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 002/2020 - Reajusta tarifas e preços públicos para o exercício de 2020 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2020
PMV
15/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 001/2020 - Reajusta a Unidade de Valor para Custeio ? UVC. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2020
PMV
07/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 038/2019 - Recesso Final de Ano DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2020
PMV
07/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 034/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2020
PMV
07/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 037/2019 - PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA ? REFIS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2019
PMV
04/12/2019 2019
Decreto Municipal n° 036/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2019
PMV
25/11/2019 2019
Decreto Municipal n° 035/2019 - Altera o piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2019
PMV
18/11/2019 2019
Decreto Municipal n° 028/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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