Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2020
PMV
04/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 016/2020 - Estabelece condições de funcionamento de atividades comerciais no município em função do enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2020
PMV
01/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 015/2020 - Cria o Comitê de Contingenciamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2020
PMV
20/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 014/2020 - Complementa medidas de prevenção e enfrentamento da epidemia COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2020
PMV
19/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 012/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2020
PMV
17/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 011/2020 - Adota medidas preventivas para enfrentamento das emergências de saúde pública no âmbito do município de Ventania decorrentes do vírus COVID-19, além daquelas definidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 010/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 24/02, 25/02 e 26/02, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 009/2020 - Nomeia membros Governamentais e não Governamentais para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 007/2020 - Regulamenta a concessão de jornadas estendidas, ou dobras de padrão, a servidores integrantes do Quadro Próprio do Magistério Municipal. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 006/2020 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 005/2020 - Define piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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