Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 20/05/2025 09:02:54
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2020 |
PMV |
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| 05/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 026/2020 - Institui programa de ensino para instituições de ensino de Ventania a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2020 |
PMV |
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| 28/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 025/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2020 |
PMV |
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| 27/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 024/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB: | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2020 |
PMV |
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| 23/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 023/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2020 |
PMV |
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| 21/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 022/2020 - Dispõe sobre o funcionamento em caráter precário dos estabelecimentos que menciona, dentro das ações de combate e prevenção ao coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19 e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2020 |
PMV |
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| 21/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 021/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Ventania em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 / 2020 |
PMV |
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| 20/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 020/2020 - Nomeia, o representante das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB: | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2020 |
PMV |
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| 17/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 019/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 22/04, e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2020 |
PMV |
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| 17/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 018/2020 - Aprova o valor estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde nos termos de sua Instrução no 01/2020-SMS. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2020 |
PMV |
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| 09/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 017/2020 - Altera o artigo 1o do Decreto no 016/2020 e acrescenta item ao mesmo artigo, e da outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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