Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2020
PMV
17/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 011/2020 - Adota medidas preventivas para enfrentamento das emergências de saúde pública no âmbito do município de Ventania decorrentes do vírus COVID-19, além daquelas definidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 010/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 24/02, 25/02 e 26/02, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 009/2020 - Nomeia membros Governamentais e não Governamentais para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI). DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 007/2020 - Regulamenta a concessão de jornadas estendidas, ou dobras de padrão, a servidores integrantes do Quadro Próprio do Magistério Municipal. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 006/2020 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 005/2020 - Define piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2020
PMV
06/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 004/2020 - Revoga concessão de serviço funerário e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2020
PMV
21/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 003/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2023. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2020
PMV
15/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 002/2020 - Reajusta tarifas e preços públicos para o exercício de 2020 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2020
PMV
15/01/2020 2020
Decreto Municipal n° 001/2020 - Reajusta a Unidade de Valor para Custeio ? UVC. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar