Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2020
PMV
14/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 046/2020 - Adota medidas adicionais de prevenção e combate ao coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), estende horário de funcionamento das atividades econômicas que menciona e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2020
PMV
07/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 045/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus SARS-CoV-2, define condições para abertura de comércio e serviços essenciais e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2020
PMV
04/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 036/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2020
PMV
31/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 043/2020 - Estabelece em regime especial as atividades remotas escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2020
PMV
29/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 042/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19, estabelece novas regras para funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6 / 2020
PMV
29/07/2020 2020
Assembléia Legislativa do Paraná - Decreto Legislativo n° 6/2020 - Reconhece, exclusivamente para os fins do que dispõem o caput e os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade publica nos municípios que especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2020
PMV
24/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 041/2020 - Altera o Decreto no 039, de 13 de julho de 2020 para incorporar novas normativas direcionadas ao comércio, como medidas complementares de prevenção e combate ao Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2020
PMV
23/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 040/2020 - Institui Plano Municipal de Contingenciamento de gastos do Poder Executivo frente aos impactos financeiros decorrentes da pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV2 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2020
PMV
17/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 033/2020 - Consolidação - Consolida medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2020
PMV
13/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 039/2020 - Consolidação - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19, estabelece novas regras para o funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar