Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2020
PMV
21/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 022/2020 - Dispõe sobre o funcionamento em caráter precário dos estabelecimentos que menciona, dentro das ações de combate e prevenção ao coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2020
PMV
21/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 021/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Ventania em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 / 2020
PMV
20/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 020/2020 - Nomeia, o representante das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB: DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2020
PMV
17/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 019/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 22/04, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2020
PMV
17/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 018/2020 - Aprova o valor estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde nos termos de sua Instrução no 01/2020-SMS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2020
PMV
09/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 017/2020 - Altera o artigo 1o do Decreto no 016/2020 e acrescenta item ao mesmo artigo, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2020
PMV
04/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 016/2020 - Estabelece condições de funcionamento de atividades comerciais no município em função do enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2020
PMV
01/04/2020 2020
Decreto Municipal n° 015/2020 - Cria o Comitê de Contingenciamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2020
PMV
20/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 014/2020 - Complementa medidas de prevenção e enfrentamento da epidemia COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2020
PMV
19/03/2020 2020
Decreto Municipal n° 012/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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