Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 22/11/2024 10:57:52
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 28/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 034/2020 - Dispõe sobre medidas de implantação de parque ambiental, declara área de utilidade pública e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 032 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 13/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 032/2020 - Considera ponto facultativo o dia 15 de maio, e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 12/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 031/2020 - Declara luto oficial no Município por três dias, e da outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 08/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 030/2020 - Altera o Decreto no 022/2020 que trata de medidas relacionadas à prevenção e enfrentamento da epidemia do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), condiciona a prática de atividades religiosas e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 08/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 028/2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação para o triênio de 2020 a 2022. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 05/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 027/2020 - Prorroga a data constante do artigo 3º, do Decreto no 022/2020, que trata das ações de combate e prevenção ao coronavirus SARS-Cov-2, causador da infecção COVID-19. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 05/05/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 026/2020 - Institui programa de ensino para instituições de ensino de Ventania a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 28/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 025/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 27/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 024/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB: | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2020 |
PMV |
|
|---|---|---|
| 23/04/2020 | 2020 | |
| Decreto Municipal n° 023/2020 - Nomeia representantes das Instituições e órgãos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
| Download Visualizar | ||
