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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2020
PMV
18/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 044/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2020
PMV
18/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 013/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2020
PMV
18/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 008/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2020
PMV
11/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 053/2020 - Estabelece novos horários de funcionamento para o comércio e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2020
PMV
03/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 052/2020 - Altera o Decreto no 050/2020. Que estabelece novos horários de funcionamento para o comércio e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2020
PMV
03/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 051/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2020
PMV
31/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 050/2020 - Estabelece novos horários de funcionamento para o comércio, define exceções, adota fechamento total (?lockdown?) no dia 7 de setembro de 2020 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2020
PMV
27/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 049/2020 - Concede licença a Conselheiro Tutelar para fins eleitorais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2020
PMV
27/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 048/2020 - Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2020
PMV
20/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 047/2020 - Altera o Decreto no 026/2020 que instituiu programa de ensino para o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus SARs-CoV-2 dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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