Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 22/11/2024 10:57:52
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2020 |
PMV |
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29/07/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 042/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19, estabelece novas regras para funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6 / 2020 |
PMV |
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29/07/2020 | 2020 | |
Assembléia Legislativa do Paraná - Decreto Legislativo n° 6/2020 - Reconhece, exclusivamente para os fins do que dispõem o caput e os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade publica nos municípios que especifica. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2020 |
PMV |
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24/07/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 041/2020 - Altera o Decreto no 039, de 13 de julho de 2020 para incorporar novas normativas direcionadas ao comércio, como medidas complementares de prevenção e combate ao Covid-19 e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2020 |
PMV |
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23/07/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 040/2020 - Institui Plano Municipal de Contingenciamento de gastos do Poder Executivo frente aos impactos financeiros decorrentes da pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV2 e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2020 |
PMV |
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17/07/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 033/2020 - Consolidação - Consolida medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia COVID-19 e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2020 |
PMV |
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13/07/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 039/2020 - Consolidação - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19, estabelece novas regras para o funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2020 |
PMV |
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26/06/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 038/2020 - Dispõe sobre o uso de máscaras, isolamento social em determinadas condições e horários, altera o Decreto no 033/2020, todos atos integrantes das ações de combate e prevenção ao coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção COVID-19 e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2020 |
PMV |
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15/06/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 037/2020 - Decreta ponto facultativo o dia 12/06, e dá outras providências. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2020 |
PMV |
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03/06/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 029/2020 - Abre ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2020 |
PMV |
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29/05/2020 | 2020 | |
Decreto Municipal n° 035/2020 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETOS MUNICIPAIS | |
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