Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2020
PMV
03/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 052/2020 - Altera o Decreto no 050/2020. Que estabelece novos horários de funcionamento para o comércio e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2020
PMV
03/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 051/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2020
PMV
31/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 050/2020 - Estabelece novos horários de funcionamento para o comércio, define exceções, adota fechamento total (?lockdown?) no dia 7 de setembro de 2020 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2020
PMV
27/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 049/2020 - Concede licença a Conselheiro Tutelar para fins eleitorais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2020
PMV
27/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 048/2020 - Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2020
PMV
20/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 047/2020 - Altera o Decreto no 026/2020 que instituiu programa de ensino para o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus SARs-CoV-2 dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2020
PMV
14/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 046/2020 - Adota medidas adicionais de prevenção e combate ao coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), estende horário de funcionamento das atividades econômicas que menciona e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2020
PMV
07/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 045/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus SARS-CoV-2, define condições para abertura de comércio e serviços essenciais e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2020
PMV
04/08/2020 2020
Decreto Municipal n° 036/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2020
PMV
31/07/2020 2020
Decreto Municipal n° 043/2020 - Estabelece em regime especial as atividades remotas escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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