Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2021
PMV
14/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 002/2021 - Reajusta a Unidade de Valor para Custeio ? UVC, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2021
PMV
07/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 001/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 071 / 2020
PMV
22/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 071/2020 - Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 070 / 2020
PMV
22/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 070/2020 - Declara luto oficial no Município por três dias, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 066 / 2020
PMV
22/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 066/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069 / 2020
PMV
16/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 069/2020 - Dispõe sobre medidas relacionadas à prevenção e enfrentamento da epidemia do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) no âmbito da prática de atividades religiosas, revoga o item ?c? do Decreto no 065/2020 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 068 / 2020
PMV
15/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 068/2020 - Prorroga prazos do Decreto no 065/2020 referente a medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 067 / 2020
PMV
03/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 067/2020 - Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Carlos da Silva (Tuco). DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 060 / 2020
PMV
03/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 060/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 065 / 2020
PMV
02/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 065/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar