Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 05/08/2025 10:43:26


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2021
PMV
25/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 011/2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto n0 022/2019. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2021
PMV
24/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 010/2021 - Aprova valores estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Instrução n° 01/2021-SMS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2021
PMV
12/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 009/2021 - Determina expediente normal de trabalho nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2021
PMV
02/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 008/2021 - Institui programa para as instituições da Rede Municipal de ensino de Ventania a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2021
PMV
01/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 007/2021 - Nomeia membros governamentais e não Governamentais para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2021
PMV
28/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 005/2021 - Nomeia membros Governamentais e não Governamentais para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2021
PMV
28/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 004/2021 - Atualiza as medidas de contenção da disseminação do coronavírus SARS-CoV-2, trata da renovação do Comitê de Contingenciamento da COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2021
PMV
14/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 003/2021 - Reajusta tarifas e preços públicos para o exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2021
PMV
14/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 002/2021 - Reajusta a Unidade de Valor para Custeio ? UVC, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2021
PMV
07/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 001/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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