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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054 / 2020
PMV
12/11/2020 2020
Decreto Municipal n° 054/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 059 / 2020
PMV
29/10/2020 2020
Decreto Municipal n° 059/2020 - Altera o Decreto no 038/2020 bem como o Decreto no 045/2020, que foi alterado pelo Decreto no 056/2020, regula o comércio eventual no Dia de Finados, autoriza a prorrogação de contratos e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 058 / 2020
PMV
29/10/2020 2020
Decreto Municipal n° 058/2020 - Decreta ponto facultativo o dia do Servidor Público, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 057 / 2020
PMV
09/10/2020 2020
Decreto Municipal n° 057/2020 - Institui normas adicionais para o funcionamento do comércio, de campanhas políticas, dentre outros, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 056 / 2020
PMV
06/10/2020 2020
Decreto Municipal n° 056/2020 - Institui novas normas para igrejas, templos e mercados e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 055 / 2020
PMV
24/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 055/2020 - Dispõe sobre a prática de atividades esportivas sob regras de prevenção e combate ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção Covid-19, enfatiza a observância de medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais em tempos de pandemia e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2020
PMV
18/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 044/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2020
PMV
18/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 013/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2020
PMV
18/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 008/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2020
PMV
11/09/2020 2020
Decreto Municipal n° 053/2020 - Estabelece novos horários de funcionamento para o comércio e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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