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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 066 / 2020
PMV
22/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 066/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069 / 2020
PMV
16/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 069/2020 - Dispõe sobre medidas relacionadas à prevenção e enfrentamento da epidemia do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) no âmbito da prática de atividades religiosas, revoga o item ?c? do Decreto no 065/2020 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 068 / 2020
PMV
15/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 068/2020 - Prorroga prazos do Decreto no 065/2020 referente a medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 067 / 2020
PMV
03/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 067/2020 - Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Carlos da Silva (Tuco). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 060 / 2020
PMV
03/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 060/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 065 / 2020
PMV
02/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 065/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 064 / 2020
PMV
02/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 064/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 063 / 2020
PMV
26/11/2020 2020
Decreto Municipal n° 063/2020 - Institui novas medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 062 / 2020
PMV
12/11/2020 2020
Decreto Municipal n° 062/2020 - Institui normas especiais para o funcionamento do comércio no período das eleições municipais e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 061 / 2020
PMV
12/11/2020 2020
Decreto Municipal n° 061/2020 - Aprova valores da Instrução n° 02/2020-SMS ? da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
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