Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2021
PMV
12/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 009/2021 - Determina expediente normal de trabalho nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2021
PMV
02/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 008/2021 - Institui programa para as instituições da Rede Municipal de ensino de Ventania a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2021
PMV
01/02/2021 2021
Decreto Municipal n° 007/2021 - Nomeia membros governamentais e não Governamentais para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2021
PMV
28/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 005/2021 - Nomeia membros Governamentais e não Governamentais para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2021
PMV
28/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 004/2021 - Atualiza as medidas de contenção da disseminação do coronavírus SARS-CoV-2, trata da renovação do Comitê de Contingenciamento da COVID-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2021
PMV
14/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 003/2021 - Reajusta tarifas e preços públicos para o exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2021
PMV
14/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 002/2021 - Reajusta a Unidade de Valor para Custeio ? UVC, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2021
PMV
07/01/2021 2021
Decreto Municipal n° 001/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 071 / 2020
PMV
22/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 071/2020 - Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 070 / 2020
PMV
22/12/2020 2020
Decreto Municipal n° 070/2020 - Declara luto oficial no Município por três dias, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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