Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2021
PMV
19/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 043/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2021
PMV
14/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 042/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2021
PMV
14/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 041/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ? FMDPI ? do Município de Ventania/PR. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2021
PMV
07/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 039/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2021
PMV
06/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 038/2021 - Dispõe sobre suspensão temporária de cobrança de taxas de utilização de espaços esportivos municipais, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2021
PMV
02/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 037/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2021
PMV
01/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 036/2021 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ? CMDR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2021
PMV
29/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 030/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2021
PMV
24/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 035/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2021
PMV
16/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 034/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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