Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2021
PMV
31/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 052/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação para o triênio de 2021 a 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2021
PMV
31/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 051/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2021
PMV
31/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 040/2021 - Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2021
PMV
20/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 050/2021 - SUMULA: Estabelece procedimentos para a organização das instituições educacionais, da rede municipal de ensino, para o retorno e funcionamento nos modelos remoto, presencial e/ou híbrido das aulas no município de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2021
PMV
20/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 049/2021 - SÚMULA: Nomeia os representantes que para compor o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2021
PMV
20/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 048/2021 - SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 022/2021. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2021
PMV
12/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 047/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ TIBAGY DE MELLO. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2021
PMV
06/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 046/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2021
PMV
05/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 045/2021 - Declara luto oficial nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2021
PMV
03/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 044/2021 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 043/2021. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar