Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2025 09:02:54


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2022
PMV
12/07/2022 2022
Decreto Municipal n° 022/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2022
PMV
15/06/2022 2022
Decreto Municipal n° 030/2022 - Decreta ponto facultativo no dia 17/06 próximo vindouro, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2022
PMV
10/06/2022 2022
Decreto Municipal n° 029/2022 - Prorroga prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 006/2021. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2022
PMV
13/05/2022 2022
Decreto Municipal n° 027/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/05, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2022
PMV
12/05/2022 2022
Decreto Municipal n° 026/2022 - Prorroga prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 005/2021. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2022
PMV
10/05/2022 2022
Decreto Municipal n° 025/2022 - SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 004/2022. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2022
PMV
10/05/2022 2022
Decreto Municipal n° 024/2022 - SÚMULA: Institui Preço Público pela utilização de bem municipal, por autorização em caráter precário, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2022
PMV
06/05/2022 2022
Decreto Municipal n° 023/2022 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL ? CTPDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2022
PMV
03/05/2022 2022
Decreto Municipal n° 016/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2022
PMV
26/04/2022 2022
Decreto Municipal n° 021/2022 - Aprova valores da Instrução n° 001/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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