Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 053/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 015/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 014/2023 - SÚMULA: CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 013/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2023
PMV
16/02/2023 2023
Decreto Municipal nº 012/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 20/02 e 21/02, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2023
PMV
13/02/2023 2023
Decreto Municipal n° 011/2023 - Súmula: Nomeia representantes que para compor o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 / 2023
PMV
06/02/2023 2023
Decreto Municipal n° 009/2023 - Súmula: Nomeia representantes das instituições para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2023
PMV
06/02/2023 2023
Decreto Municipal n° 008/2023 - Súmula: Declara luto oficial no Município por três dias, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2023
PMV
24/01/2023 2023
Decreto Municipal n° 007/2023 - Súmula: Nomeia representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Administração, de Finanças, e Profissionais do Magistério, para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2023
PMV
24/01/2023 2023
Decreto Municipal n° 006/2023 - Súmula: Nomeia representantes das instituições para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb. DECRETOS MUNICIPAIS
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