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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2024 08:47:14

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2023
PMV
21/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 010/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 061 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 061/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 055 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 055/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 054/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 053/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 015 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 015/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 014/2023 - SÚMULA: CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 / 2023
PMV
15/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 013/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 012 / 2023
PMV
16/02/2023 2023
Decreto Municipal nº 012/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 20/02 e 21/02, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011 / 2023
PMV
13/02/2023 2023
Decreto Municipal n° 011/2023 - Súmula: Nomeia representantes que para compor o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná. DECRETOS MUNICIPAIS
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