Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 24/04/2024 09:16:47


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019 / 2023
PMV
17/08/2023 2023
Decreto Municipal nº 019/2023 - Súmula: Regulamenta do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos do Município de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2023
PMV
17/08/2023 2023
Decreto Municipal nº 018/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069 / 2023
PMV
28/04/2023 2023
Decreto Municipal nº 069/2022 - Súmula: Estabelece a programação financeira de arrecadação mensal e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 017 / 2023
PMV
12/04/2023 2023
Decreto Municipal nº 017/2023 - SÚMULA: Designa servidores para constituírem Comissão de Avaliação do imóvel que menciona, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 / 2023
PMV
12/04/2023 2023
Decreto Municipal nº 016/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 / 2023
PMV
05/04/2023 2023
Decreto Municipal nº 001/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 068 / 2023
PMV
21/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 068/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 067 / 2023
PMV
21/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 067/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 066 / 2023
PMV
21/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 066/2022 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 010 / 2023
PMV
21/03/2023 2023
Decreto Municipal nº 010/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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