Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 055 / 2023
PMV
26/12/2023 2023
Decreto Municipal nº 055/2023 - Súmula: Suspende prazos de processos administrativos, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054 / 2023
PMV
20/12/2023 2023
Decreto Municipal nº 054/2023 - Súmula: Suspende atividades administrativas nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2023
PMV
20/12/2023 2023
Decreto Municipal nº 053/2023 - Súmula: Criação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2023
PMV
29/11/2023 2023
Decreto Municipal nº 051/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2023
PMV
29/11/2023 2023
Decreto Municipal nº 050/2023 - Súmula: Declara Luto Oficial por três dias em todas as repartições públicas municipais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2023
PMV
06/11/2023 2023
Decreto Municipal nº 049/2023 - Súmula: Declara Situação de Emergência no Município de Ventania, em decorrência das intensas chuvas que resultaram deslizamentos de terra, danos a infraestrutura e ameaça à segurança pública, e devido aos danos causados nas estradas vicinais do município. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2023
PMV
06/11/2023 2023
Decreto Municipal nº 044/2023 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2023
PMV
01/11/2023 2023
Decreto Municipal nº 046/2023 - Súmula: ?Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ventania e dá outras providências?. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2023
PMV
01/11/2023 2023
Decreto Municipal nº 047/2023 - Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 03/11, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2023
PMV
11/10/2023 2023
Decreto Municipal nº 041/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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