Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2024
PMV
06/06/2024 2024
Súmula: Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos povos Indígenas. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2024
PMV
29/05/2024 2024
Súmula: Decreta ponto facultativo no dia 31/05 próximo vindouro, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2024
PMV
26/04/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2024
PMV
28/05/2024 2024
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 013/2022. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2024
PMV
30/04/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2024
PMV
26/04/2024 2024
Súmula: Institui e nomeia membros para composição do Grupo de Estudos para elaboração da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 018 / 2024
PMV
29/03/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2024
PMV
16/04/2024 2024
Súmula: Declara Luto Oficial por três dias em todas as repartições públicas municipais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2024
PMV
12/04/2024 2024
Súmula: Prorroga prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2023. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 / 2024
PMV
10/04/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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