Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2024
PMV
20/09/2024 2024
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação para o triênio de 2021 a 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2024
PMV
23/08/2024 2024
Súmula: Aprova valores da Instrução nº 01/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2024
PMV
07/08/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 032 / 2023
PMV
05/08/2024 2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2024
PMV
29/07/2024 2024
Súmula: Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2024
PMV
22/07/2024 2024
Súmula: Concede licença a Conselheiro Tutelar para fins eleitorais. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2024
PMV
04/07/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2024
PMV
28/06/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ventania, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2024
PMV
28/05/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2024
PMV
27/06/2024 2024
Súmula: Aprova a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. DECRETOS MUNICIPAIS
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