Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 01/07/2025 09:18:50


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 980 / 2024
PMV
18/06/2024 2024
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 979 / 2024
PMV
06/06/2024 2024
Denomina de João Maria Ferreira Mainardes a Rua Projetada 19, localizada na Vila Pinheirinho, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 978 / 2024
PMV
28/05/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 977 / 2024
PMV
30/04/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 976 / 2024
PMV
09/04/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 975 / 2024
PMV
08/04/2024 2024
Súmula: Cria Funções Gratificadas aos servidores municipais, para os integrantes da Comissão de Contratação, e dá outras providencias. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 974 / 2024
PMV
08/04/2024 2024
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 973 / 2024
PMV
08/04/2024 2024
Súmula: Promove alteração na Lei Municipal nº 432, de 07 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 972 / 2024
PMV
04/04/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 971 / 2024
PMV
26/03/2024 2024
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº 937, de 17/10/2023, e Lei Municipal nº 757, de 07/03/2018, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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