Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 11/03/2025 09:21:26
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 966 / 2024 |
PMV |
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21/02/2024 | 2024 | |
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 968 / 2024 |
PMV |
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05/03/2024 | 2024 | |
Súmula: Denomina de Edio Sone de Souza Gomes a Rua Projetada 05, localizada no Distrito do Novo Barro Preto, ainda sem denominação, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 967 / 2024 |
PMV |
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04/03/2024 | 2024 | |
Súmula: Denomina de Carlos Domingues, a Rua Projetada 53, no Município de Ventania, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 965 / 2024 |
PMV |
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07/02/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 965/2024 - Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 964 / 2024 |
PMV |
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31/01/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 964/2024 - Súmula: Altera a Lei nº 708/2016 conforme especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 963 / 2024 |
PMV |
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31/01/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 963/2024 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ventania com fulcro no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 962 / 2024 |
PMV |
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31/01/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 962/2024 - Súmula: Autoriza a recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que possuem vencimentos regulados pela Lei Federal 11.350/2006 e alterações, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 961 / 2024 |
PMV |
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31/01/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 961/2024 - Súmula: ?Cria Funções Gratificadas aos servidores municipais, para responderem por Responsabilidade Técnica, Escuta Ativa, Fiscalização Agropecuária e Coordenação dos Serviços de Atendimento à Saúde, e dá outras providencias?. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 960 / 2024 |
PMV |
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31/01/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 960/2024 - Súmula: Promove alterações na Estrutura Administrativa do Município que especifica e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 959 / 2024 |
PMV |
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31/01/2024 | 2024 | |
Lei Municipal nº 959/2024 - Súmula: Fixa a remuneração dos membros do conselho tutelar e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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