Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 15/08/2025 14:05:07


Legislações
Filtrar LEIS DO MUNICÍPIO
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 996 / 2025
PMV
31/01/2025 2025
Súmula: Majora remunerações pagas aos servidores municipais e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 995 / 2024
PMV
12/12/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Ventania, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 994 / 2024
PMV
12/12/2024 2024
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT e adota outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 993 / 2024
PMV
12/12/2024 2024
Súmula: Estabelece requisitos para a seleção e apoio a atletas de 06 a 17 anos representarem o município de Ventania em competições esportivas e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 992 / 2024
PMV
12/12/2024 2024
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 991 / 2024
PMV
27/08/2024 2024
Súmula: Denomina de Luis Félix dos Santos a Rua Projetada 62, localizada na Vila Pinheirinho, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 990 / 2024
PMV
20/08/2024 2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 989 / 2024
PMV
06/08/2024 2024
Súmula: Denomina de ISAURA FELIX SAMPAIO a Rua Projetada 63, localizada na Vila Pinheirinho, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 988 / 2024
PMV
06/08/2024 2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 987 / 2024
PMV
16/07/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar