Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 16/05/2025 10:02:21

Legislações
Filtrar LEIS DO MUNICÍPIO
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 656 / 2014
PMV
28/10/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 656 Inserir parágrafo na Lei nº 362 de 2006 LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 655 / 2014
PMV
15/10/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 655 Súmula: Alterações no Quadro de Pessoal LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 654 / 2014
PMV
20/08/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 654 Instituir o REFIS LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 653 / 2014
PMV
20/08/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 653 Alteração de incisos da Lei nº 611 de 2013 LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 652 / 2014
PMV
20/08/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 652 Adesão de parcelamento junto a SANEPAR LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 651 / 2014
PMV
13/08/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 651 Autorização para Efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial... LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 650 / 2014
PMV
02/07/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 650 Autorização para contratar operações de crédito LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 649 / 2014
PMV
02/07/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 649 Dispõe sobre a L.D.O. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 648 / 2014
PMV
20/05/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 648 Autorização para desenvolver ações para o programa PMCMV LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 647 / 2014
PMV
29/04/2014 2014
Lei Municipal-LEI Nº 647 Referenda termo aditivo, aprovação de plano de trabalho e altera ... LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar