Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 10/10/2025 10:16:35
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 766 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 766/2018 - Cria emprego de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 765 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 765/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 764 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 764/2018 - Institui o Fundo Municipal de Gestão de Recursos do FUNDEB (FUNGER/FUNDEB) e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 763 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 763/2018 - Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 762 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 762/2018 - Dispõe sobre o serviço de taxis e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 761 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 761/2018 - Denomina de Julio Batista Carneiro a via publica ainda sem denominação, atualmente definida como Rua Projetada 50, na forma que se especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 760 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
30/07/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 760/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do municipio de Ventania, para o exercício de 2018. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 759 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
09/04/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 759/2018 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 758 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
09/04/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 758/2018 - Obriga a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 757 / 2018 |
PMV |
|
---|---|---|
23/03/2018 | 2018 | |
Lei Municipal - LEI Nº 757/2018 - Cria empregos de professores, gratificações de direção, de supervisão e orientação escolar, cria cargo de confiança, conforme especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |