Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/08/2025 11:07:30


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 770 / 2018
PMV
28/09/2018 2018
Lei Municipal - LEI N° 770/2018 - Cria Posto Avançado de Serviços do DETRAN e respectivo cargo para seu gerenciamento e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 769 / 2018
PMV
28/09/2018 2018
Lei Municipal - LEI N° 769/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ventania, para o exercício de 2018. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 768 / 2018
PMV
15/08/2018 2018
Lei Municipal - LEI N° 768/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Ventania com fulcro no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 767 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 767/2018 - Majora remunerações pagas aos servidores municipais e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 766 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 766/2018 - Cria emprego de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 765 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 765/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 764 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 764/2018 - Institui o Fundo Municipal de Gestão de Recursos do FUNDEB (FUNGER/FUNDEB) e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 763 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 763/2018 - Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 762 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 762/2018 - Dispõe sobre o serviço de taxis e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 761 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 761/2018 - Denomina de Julio Batista Carneiro a via publica ainda sem denominação, atualmente definida como Rua Projetada 50, na forma que se especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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