Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 22/11/2024 10:57:52


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 763 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 763/2018 - Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 762 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 762/2018 - Dispõe sobre o serviço de taxis e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 761 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 761/2018 - Denomina de Julio Batista Carneiro a via publica ainda sem denominação, atualmente definida como Rua Projetada 50, na forma que se especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 760 / 2018
PMV
30/07/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 760/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do municipio de Ventania, para o exercício de 2018. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 759 / 2018
PMV
09/04/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 759/2018 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 758 / 2018
PMV
09/04/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 758/2018 - Obriga a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 757 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 757/2018 - Cria empregos de professores, gratificações de direção, de supervisão e orientação escolar, cria cargo de confiança, conforme especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 756 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 756/2018 - Autoriza o Município de Ventania a firmar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Reciclaveis do Município de Ventania - ACAVENT LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 755 / 2018
PMV
23/03/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 755/2018 - Autoriza o Executivo a contrair obrigação de parcelamento de dívida junto a SANEPAR. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 754 / 2018
PMV
18/01/2018 2018
Lei Municipal - LEI Nº 754 - Cria a Assessoria Jurídica, um cargo de Assessor Jurídico. LEIS DO MUNICÍPIO
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