Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 10/01/2025 14:51:59
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 985 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
02/07/2024 | 2024 | |
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal que especifica e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 984 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
02/07/2024 | 2024 | |
Súmula: Cria a Rede de Proteção de enfrentamento as situações de violação dos direitos à criança e ao adolescente, a mulher, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência no Município de ventania PR, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 983 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
02/07/2024 | 2024 | |
Súmula: Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 982 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
26/06/2024 | 2024 | |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 981 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
26/06/2024 | 2024 | |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 980 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
18/06/2024 | 2024 | |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, para o exercício de 2024. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 979 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
06/06/2024 | 2024 | |
Denomina de João Maria Ferreira Mainardes a Rua Projetada 19, localizada na Vila Pinheirinho, em Ventania, Estado do Paraná, ainda sem denominação, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 978 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
28/05/2024 | 2024 | |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 977 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
30/04/2024 | 2024 | |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 976 / 2024 |
PMV |
|
---|---|---|
09/04/2024 | 2024 | |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
Download Visualizar |