Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 17/04/2025 11:31:33


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 874 / 2022
PMV
12/05/2022 2022
Lei Municipal n° 874/2022 - Denomina de Cláudio José Pinheiro, o prédio do Posto Municipal de Saúde, ainda sem denominação, localizado na Rua Castro Alves no Distrito de Novo Barro Preto, no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 873 / 2022
PMV
20/04/2022 2022
Lei Municipal n° 873/2022 - Denomina de Otto Hilgemberg, a Rua Projetada nº 31, ainda sem denominação, localizada na Vila Palmeirinha, Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 872 / 2022
PMV
14/04/2022 2022
Lei Municipal n° 872/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 871 / 2022
PMV
31/03/2022 2022
Lei Municipal n° 871/2022 - Denomina de Almira Pinheiro Camargo a via pública ainda sem denominação, atualmente definida como Rua Projetada 56, no Centro Municipal, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 870 / 2022
PMV
23/03/2022 2022
Lei Municipal n° 870/2022 - ALTERA A LEI Nº 708\2016 E INSERE MODIFICAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA - PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 869 / 2022
PMV
23/03/2022 2022
Lei Municipal n° 869/2022 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 868 / 2022
PMV
16/03/2022 2022
Lei Municipal n° 868/2022 - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEB, e dá outras providencias. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 867 / 2022
PMV
10/03/2022 2022
Lei Municipal n° 867/2022 - Súmula: Altera a Lei Municipal no 302/2005, que autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar o Transporte de Estudantes em Cursos Superiores, revoga a Lei Municipal no 852/2021 e dá Outras Providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 866 / 2022
PMV
10/03/2022 2022
Lei Municipal n° 866/2022 - Súmula: Altera a Lei Municipal 596 de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 865 / 2022
PMV
10/03/2022 2022
Lei Municipal n° 865/2022 - Altera a Lei no 757/2018, que cria empregos de professores, gratificações de direção, de supervisão e orientação escolar, cria cargo de confiança, conforme especifica, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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