Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 18/11/2024 09:25:15
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 853 / 2021 |
PMV |
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15/12/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 853/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ventania, para o exercício de 2021. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 852 / 2021 |
PMV |
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12/11/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 852/2021 - SÚMULA: Altera a Lei no 302/2005, que Autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar o Transporte de Estudantes em Cursos Superiores e dá Outras Providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 851 / 2021 |
PMV |
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12/11/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 851/2021 - SÚMULA: ?Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação no Município de Ventania, da Feira Livre do Agricultor Familiar, Artesão e Agroindústria Familiar?. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 850 / 2021 |
PMV |
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08/11/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 850/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 849 / 2021 |
PMV |
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30/10/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 849/2021 - Súmula: Denomina de Vereador Clodoaldo Machado de Queiroz, a Rua Projetada ?C?, ainda sem denominação, localizada na Vila Santo Antônio, Município de Ventania, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 848 / 2021 |
PMV |
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30/10/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 848/2021 - Súmula: Denomina de Vereador José Carlos da Silva, ?Tuco?, a Rua Projetada nº 15, ainda sem denominação, localizada no Município de Ventania, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 847 / 2021 |
PMV |
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22/10/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 847/2021 - Súmula: ?Suspende os efeitos e a validade das Leis n° 819, de 20/01/2021 e Lei n° 822 de 16/02/2021, a partir do dia 01/10/2021 a 31/12/2021, que Majorou as Remunerações Pagas aos servidores Municipais do Município de Ventania e dá outras providências?. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 846 / 2021 |
PMV |
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22/10/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 846/2021 - Súmula: Altera a Lei no 664/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Ventania e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 845 / 2021 |
PMV |
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22/09/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 845/2021 - Denomina de Maria Vitalina Pinheiro de Camargo o Trevo localizado na Avenida do Cerne com a Rua Riachuelo, ainda sem denominação, localizado no Distrito Novo Barro Preto, na forma que especifica. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 844 / 2021 |
PMV |
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17/09/2021 | 2021 | |
Lei Municipal n° 844/2021-SUMULA: ?ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2021, INSTITUI PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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