Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 10/10/2025 10:16:35


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 896 / 2022
PMV
30/09/2022 2022
Lei Municipal n° 896/2022 - Súmula: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB). LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 895 / 2022
PMV
29/09/2022 2022
Lei Municipal n° 895/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 894 / 2022
PMV
01/09/2022 2022
Lei Municipal n° 894/2022 - Súmula: Dispõe sobre a seleção e escolha de diretores/gestores nas unidades escolares do município e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 893 / 2022
PMV
01/09/2022 2022
Lei Municipal n° 893/2022 - Denomina de João Calixto de Lara (Carlitinho), o Parque Industrial, ainda sem denominação, localizado no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 892 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 892/2022 - Cria o dia municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores-CACS e dispões sobre a flexibilização do porte de arma de fogo aos advogados e procuradores atuantes nos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Ventania. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 891 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 891/2022 - Súmula: Autoriza o Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 890 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 890/2022 - Altera a lei n. 708/2016 e insere modificações no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ventania ? Paraná, no que se refere à margem para empréstimo consignado, conforme especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 889 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 889/2022 - Denomina de Manoel da Luz Rodrigues de Almeida a Rua Projetada n° 63, do Distrito Novo Barro Preto, ainda sem denominação, localizado no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 888 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 888/2022 - Denomina de Eliziário Lopes da Proença, o Conjunto Habitacional, da Vila Santo Antônio, ainda sem denominação, localizado no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 887 / 2022
PMV
03/08/2022 2022
Lei Municipal n° 887/2022 - Denomina de José Maria Ferreira, a Rua Projetada nº 16, da Vila Santo Antônio, ainda sem denominação, localizada no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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