Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 08/04/2025 15:10:41


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 891 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 891/2022 - Súmula: Autoriza o Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 890 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 890/2022 - Altera a lei n. 708/2016 e insere modificações no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ventania ? Paraná, no que se refere à margem para empréstimo consignado, conforme especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 889 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 889/2022 - Denomina de Manoel da Luz Rodrigues de Almeida a Rua Projetada n° 63, do Distrito Novo Barro Preto, ainda sem denominação, localizado no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 888 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 888/2022 - Denomina de Eliziário Lopes da Proença, o Conjunto Habitacional, da Vila Santo Antônio, ainda sem denominação, localizado no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 887 / 2022
PMV
03/08/2022 2022
Lei Municipal n° 887/2022 - Denomina de José Maria Ferreira, a Rua Projetada nº 16, da Vila Santo Antônio, ainda sem denominação, localizada no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 886 / 2022
PMV
03/08/2022 2022
Lei Municipal n° 886/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 885 / 2022
PMV
21/07/2022 2022
Lei Municipal n° 885/2022 - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, para o exercício de 2022. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 884 / 2022
PMV
21/07/2022 2022
Lei Municipal n° 884/2022 - SÚMULA: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV dos Servidores Públicos Municipais de Ventania e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 883 / 2022
PMV
12/07/2022 2022
Lei Municipal n° 883/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 882 / 2022
PMV
01/07/2022 2022
Lei Municipal n° 882/2022 - Cria o Cargo de Secretário Municipal de Cultura E Turismo e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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