Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 03/04/2025 10:12:41


Legislações
Filtrar LEIS DO MUNICÍPIO
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 901 / 2022
PMV
21/11/2022 2022
Lei Municipal n° 901/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 900 / 2022
PMV
19/10/2022 2022
Lei Municipal n° 900/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 899 / 2022
PMV
19/10/2022 2022
Lei Municipal n° 899/2022 - SUMULA: Altera a Lei Municipal nº 328 de 13 de dezembro de 2005, no que se refere à margem para empréstimo consignado, conforme especifica e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 898 / 2022
PMV
14/10/2022 2022
Lei Municipal n° 898/2022 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Ventania. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 897 / 2022
PMV
30/09/2022 2022
Lei Municipal n° 897/2022 - Súmula: Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal ? SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 896 / 2022
PMV
30/09/2022 2022
Lei Municipal n° 896/2022 - Súmula: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB). LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 895 / 2022
PMV
29/09/2022 2022
Lei Municipal n° 895/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 894 / 2022
PMV
01/09/2022 2022
Lei Municipal n° 894/2022 - Súmula: Dispõe sobre a seleção e escolha de diretores/gestores nas unidades escolares do município e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 893 / 2022
PMV
01/09/2022 2022
Lei Municipal n° 893/2022 - Denomina de João Calixto de Lara (Carlitinho), o Parque Industrial, ainda sem denominação, localizado no Município de Ventania, na forma que especifica. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 892 / 2022
PMV
25/08/2022 2022
Lei Municipal n° 892/2022 - Cria o dia municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores-CACS e dispões sobre a flexibilização do porte de arma de fogo aos advogados e procuradores atuantes nos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Ventania. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar