Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 03/04/2025 10:12:41


Legislações
Filtrar LEIS DO MUNICÍPIO
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 911 / 2023
PMV
14/02/2023 2023
Lei Municipal n° 911/2023 - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 910 / 2022
PMV
21/12/2022 2022
Lei Municipal n° 910/2022 - Súmula: Cria Funções Gratificadas aos servidores municipais, para responderem por coordenação, de secção/serviço e dá outras providências?. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 909 / 2022
PMV
21/12/2022 2022
Lei Municipal n° 909/2022 - Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ventania para o exercício financeiro de 2023. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 908 / 2022
PMV
13/12/2022 2022
Lei Municipal n° 908/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 907 / 2022
PMV
08/12/2022 2022
Lei Municipal n° 907/2022 - Súmula: Cria os componentes do Município de Ventania, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 906 / 2022
PMV
29/11/2022 2022
Lei Municipal n° 906/2022 - Súmula: Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Ventania, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 905 / 2022
PMV
29/11/2022 2022
Lei Municipal n° 905/2022 - SÚMULA: CRIA O EMPREGO DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 904 / 2022
PMV
29/11/2022 2022
Lei Municipal n° 904/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 903 / 2022
PMV
21/11/2022 2022
Lei Municipal n° 903/2022 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 902 / 2022
PMV
21/11/2022 2022
Lei Municipal n° 902/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar