Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 10/10/2025 10:16:35


Legislações
Filtrar LEIS DO MUNICÍPIO
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1033 / 2025
PMV
10/10/2025 2025
Súmula: Estabelece sentido obrigatório (mão única) para as Ruas Henrique Lemes Pinheiro e Flórido Caetano Ferreira, do Município de Ventania/PR. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1032 / 2025
PMV
10/10/2025 2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, imóvel público e bens móveis de propriedade do Município de Ventania à empresa FFP Confecções, Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1031 / 2025
PMV
10/10/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1030 / 2025
PMV
19/09/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1029 / 2025
PMV
19/09/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1028 / 2025
PMV
05/09/2025 2025
Súmula: Institui a “Semana da Saúde nas Escolas” no âmbito do Município de Ventania/Pr, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1027 / 2025
PMV
22/08/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1026 / 2025
PMV
22/08/2025 2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 007 / 2025
PMV
15/08/2025 2025
Súmula: Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 05, de 20 de dezembro de 2023 (Código Tributário Municipal - CTM), que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1025 / 2025
PMV
15/08/2025 2025
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1022/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar