Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 10/10/2025 10:16:35
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1033 / 2025 |
PMV |
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10/10/2025 | 2025 | |
Súmula: Estabelece sentido obrigatório (mão única) para as Ruas Henrique Lemes Pinheiro e Flórido Caetano Ferreira, do Município de Ventania/PR. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1032 / 2025 |
PMV |
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10/10/2025 | 2025 | |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, imóvel público e bens móveis de propriedade do Município de Ventania à empresa FFP Confecções, Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1031 / 2025 |
PMV |
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10/10/2025 | 2025 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1030 / 2025 |
PMV |
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19/09/2025 | 2025 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1029 / 2025 |
PMV |
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19/09/2025 | 2025 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1028 / 2025 |
PMV |
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05/09/2025 | 2025 | |
Súmula: Institui a “Semana da Saúde nas Escolas” no âmbito do Município de Ventania/Pr, e dá outras providências. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1027 / 2025 |
PMV |
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22/08/2025 | 2025 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1026 / 2025 |
PMV |
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22/08/2025 | 2025 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 007 / 2025 |
PMV |
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15/08/2025 | 2025 | |
Súmula: Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 05, de 20 de dezembro de 2023 (Código Tributário Municipal - CTM), que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 1025 / 2025 |
PMV |
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15/08/2025 | 2025 | |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1022/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. | LEIS DO MUNICÍPIO | |
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