Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 20/05/2024 08:29:10


Legislações
Filtrar LEIS DO MUNICÍPIO
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 908 / 2022
PMV
13/12/2022 2022
Lei Municipal n° 908/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 907 / 2022
PMV
08/12/2022 2022
Lei Municipal n° 907/2022 - Súmula: Cria os componentes do Município de Ventania, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 906 / 2022
PMV
29/11/2022 2022
Lei Municipal n° 906/2022 - Súmula: Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Ventania, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 905 / 2022
PMV
29/11/2022 2022
Lei Municipal n° 905/2022 - SÚMULA: CRIA O EMPREGO DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 904 / 2022
PMV
29/11/2022 2022
Lei Municipal n° 904/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 903 / 2022
PMV
21/11/2022 2022
Lei Municipal n° 903/2022 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 902 / 2022
PMV
21/11/2022 2022
Lei Municipal n° 902/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 901 / 2022
PMV
21/11/2022 2022
Lei Municipal n° 901/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 900 / 2022
PMV
19/10/2022 2022
Lei Municipal n° 900/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, para o corrente exercício. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar
LEIS DO MUNICÍPIO Nº 899 / 2022
PMV
19/10/2022 2022
Lei Municipal n° 899/2022 - SUMULA: Altera a Lei Municipal nº 328 de 13 de dezembro de 2005, no que se refere à margem para empréstimo consignado, conforme especifica e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
Download Visualizar